Iniciadas na quarta-feira (11), atividades preparatórias para a 8ª Conferência Municipal seguem até sexta-feira (13) na sede e nos distritos; confira o cronograma.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em atuação conjunta com a Secretaria Municipal de Assistência Social, deu início nesta semana ao calendário de Pré-Conferências Preparatórias para a 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Com o tema central “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”, os encontros descentralizados têm como objetivo acolher demandas comunitárias, avaliar a rede de proteção socioassistencial e formular propostas a serem deliberadas na plenária final.
A mobilização teve início na quarta-feira (11). No turno matutino, as discussões ocorreram no distrito de São José do Colônia, com foco no Eixo 1 (Aprimoramento do controle social e fortalecimento da participação social).
No turno vespertino, na sede do município, as atividades contaram com a articulação integrada de equipamentos da rede socioassistencial: o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS Maria Félix - Nanuca), o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS Hildete Brito) e o programa Família Acolhedora reuniram suas equipes técnicas, usuários e famílias na sede do CREAS. O encontro conjunto aprofundou debates técnicos voltados à prevenção e ao enfrentamento das violências (Eixo 4), ao fortalecimento dos Conselhos Tutelares (Eixo 2) e ao aprimoramento da execução de medidas socioeducativas em meio aberto (Eixo 6).
Continuidade do Cronograma na Sede e Distritos
As reuniões preparatórias têm continuidade nesta quinta e sexta-feira, abrangendo novos territórios, o público jovem e os centros de referência da Proteção Social Básica:
- Quinta-feira, 12 de novembro:
- 14h00 – Distrito de Catolezinho: Realização no CIAS Cristiano Lopes, com debate voltado ao Eixo 3 (Promoção da convivência familiar e comunitária).
- Sexta-feira, 13 de novembro:
- 10h00 – Auditório da Secretaria Municipal de Educação (SMED): Encontro direcionado aos integrantes do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA), debatendo o protagonismo juvenil e o controle social (Eixo 1).
- 14h30 – CRAS Sidney Pereira de Almeida: Discussão territorial sobre convivência comunitária e fortalecimento de vínculos familiares (Eixo 3).
- 14h30 – CRAS Felipe Achy: Encontro temático voltado à prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção integral ao adolescente trabalhador (Eixo 5).
Instrumento de Controle Social e Etapa Municipal
As pré-conferências integram o processo participativo de construção das políticas públicas infantojuvenis de Itambé, respaldado pelas diretrizes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e pela legislação municipal de atendimento à infância.
O diagnóstico e as prioridades levantadas pelas comunidades locais e pelos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) servirão de base para a redação do documento-base da 8ª Conferência Municipal, além de subsidiarem a escolha dos delegados que representarão o município nas etapas regional e estadual.